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PLO 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 641/2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Processo: 4 / 2025
Protocolo: 37/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 18:56:52
Autor:
Austryanne - Prefeita
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
24 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA-EXEC nº 670, de 25 de março de 2025
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PLO 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE: REAJUSTA O VALOR DO SALÁRIO DE MÉDICO DA ESF, INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO DE PLANTÃO MÉDICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Processo: 5 / 2025
Protocolo: 36/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 18:56:22
Autor:
Austryanne - Prefeita
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
24 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA-EXEC nº 671, de 25 de março de 2025
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PLO 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, NAS CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS E ADOTA OUTRA PROVIDENCIAS
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Junho de 2025
Protocolo: 48/2025, Data Protocolo:
23/05/2025 -
Horário: 11:02:10
Autor:
Austryanne - Prefeita
Relatorias:
KALIDHIA (CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
9 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2025
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 682, de 26 de junho de 2025
Audiência(s) Pública(s):
AUDIENCIA PÚBLICA LDO - 2025
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AUDIENCIA PÚBLICA LDO - 2025
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