Matérias do Expediente (16ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA PARA O PERIODO DE GESTÃO DE 2026 A 2029 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: GIDEVAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB AO CONTADOR HALLYSON MATIAS CORDEIRO DANTAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB E À COLETIVIDADE BARAUNENSE. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: JARDEL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ementa: Denomina a Rua Projetada, localizada no Bairro José Lourenço Dantas, no Município de Baraúna/PB, com o nome de Geraldo Nóbrega Gomes (“Geraldo de Natanael”), e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
solicitando que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos , em parceria com a Secretaria de Administração, seja elaborado e executado um plano de urbanização e identificação viária em todo o território do Município de Baraúna/PB, com as seguintes finalidades e providências: - |
Matéria lida |
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| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: JORAIDE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB AO PASTOR JOAB DANIEL PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE BARAUNENSE. - |
Matéria lida |
| 6 |
solicitando o mapeamento e identificação de todas as Secretarias Municipais, bem como a divulgação pública de seus respectivos endereços, horários de funcionamento, telefones e canais de atendimento. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: NIVANILDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB AO SENHOR NILTON GOMES DE FARIAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: NIVANILDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB À SENHORA ANÍSIA AZEVEDO DE FARIAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. - |
Matéria lida |