Matérias do Expediente (20ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2025
Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Vereador Francisco Gomes da Silva” ao Senhor José Soares da Silva e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Baraúna – PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno, resolve:

Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Vereador Francisco Gomes da Silva” ao Senhor José Soares da Silva, em reconhecimento à sua trajetória de vida marcada pela honestidade, trabalho, dedicação à família e contribuição histórica para o município de Baraúna – PB.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB AO SENHOR RAIMUNDO BEZERRA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE PÚBLICA E AO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DESTE MUNICÍPIO.
O Vereador Reginaldo Rodrigues de Lima, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:

Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Baraúna/PB ao Senhor Raimundo Bezerra Costa, nascido em 27 de fevereiro de 1972, natural de Cacimba de Dentro/PB,

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB AO SENHOR ARNALDO BEZERRA CAVALCANTI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ADMINISTRATIVO E TÉCNICO DO MUNICÍPIO.
O Vereador Reginaldo Rodrigues de Lima, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:

Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Baraúna/PB ao Senhor Arnaldo Bezerra Cavalcanti, nascido em 28 de abril de 1953, natural de Esperança/PB, Engenheiro Civil

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2025
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Baraúna/PB ao Senhor Brasilino Luciano da Silva Neto, pelos relevantes serviços prestados à Administração Pública e ao desenvolvimento do Município.
A Câmara Municipal de Baraúna, Estado da Paraíba, por iniciativa de Vereador(a) desta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, DECRETA:
Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Baraúna/PB ao Senhor Brasilino Luciano da Silva Neto, Técnico em Contabilidade,
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2025

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2025
Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Vereador Francisco Gomes da Silva”, post mortem, ao Senhor Pedro de Souto e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Baraúna – PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno, resolve:

Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Vereador Francisco Gomes da Silva”, post mortem, ao Senhor Pedro de Souto, Procurador de Justiça aposentado, em reconhecimento à sua notável trajetória profissional, ética e institucional, bem como aos relevantes serviços prestados ao Ministério Público e à sociedade brasileira.