Matérias da Ordem do Dia (7ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 1
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: NIVANILDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 004/2026
EMENTA: Dispõe sobre a adequação da função de Condutor de Ambulância no âmbito do Município de Baraúna/PB, em conformidade com a legislação federal, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2026 | Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Única Votação | 18/05/2026 - |
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