Matérias do Expediente (6ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

INDICAÇÃO nº 019/2025
Autor: Presidente José Nivanido da Silva Sousa
Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna/PB,
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas que assegurem prioridade e condições adequadas de atendimento na vacinação de pessoas com deficiência, especialmente aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como idosos com comorbidades, no Município de Baraúna/PB.

PROJETO DE LEI Nº 004/2026

EMENTA: Dispõe sobre a adequação da função de Condutor de Ambulância no âmbito do Município de Baraúna/PB, em conformidade com a legislação federal, e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Baraúna, Estado da Paraíba, por iniciativa do Vereador José Nivanildo, manifesta profundo pesar pelo falecimento de Josefa Soares da Silva, ocorrido recentemente, aos 55 anos de idade.

MOÇÃO DE APLAUSOS 001/2026
Autor: Vereador kalidhia de Almeida Medeiros
Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna,
ASSUNTO: Moção de Aplausos à Sra. Isaura Maria da Conceição (“Vó de Galego de Biligo”)
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem propor à apreciação do Plenário a presente Moção de Aplausos à Sra. Isaura Maria da Conceição, carinhosamente conhecida como “Vó de Galego de Biligo”, em reconhecimento à sua trajetória de vida, exemplo de dignidade, força e contribuição à comunidade.

INDICAÇÃO 012/2026
GABINETE: Vereador Gideval da Costa Silva.

Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna,
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem indicar ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas, em caráter de urgência, as providências necessárias para a reforma e modernização do Mercado Público Municipal de Baraúna/PB.

GABINETE VEREADOR JARDEL GALDINO DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO 021/2025
À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna/PB,
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências para a instalação de película de proteção solar (insulfilm) nos ônibus utilizados no transporte escolar da rede municipal de ensino de Baraúna/PB.

GABINETE VEREADOR JARDEL GALDINO DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO 020/2025
À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna/PB,
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências para garantir o fornecimento de fardamento escolar completo, incluindo tênis, aos alunos da rede municipal de ensino de Baraúna/PB.

GABINETE: Vereador Reginaldo Rodrigues de Lima

INDICAÇÃO Nº 018/2026

Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna,
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal que proceda ao estudo e encaminhamento de projeto de lei visando ao reajuste da remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de Baraúna/PB.

INDICAÇÃO 017/2025
Autor: Vereador João Batista de Deus de Oliveira
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica à Mesa Diretora desta Casa Legislativa a constituição de uma Comissão Especial do Autismo, com a finalidade de acompanhar, fiscalizar e propor melhorias nas ações e políticas públicas destinadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares no Município de Baraúna/PB

AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE, ATÉ O LIMITE DE R$ 237.051,15 (DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL E CINQUENTA E UM REAIS E QUINZE CENTAVOS), PARA FINS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE, ATÉ O LIMITE DE R$ 53.560,07 (CINQUENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS E SETE CENTAVOS), PARA FINS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS