Matérias do Expediente (7ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

INDICAÇÃO nº 029/2026
Autor: Vereadora Kalidhia de Almeida Medeiros
Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna/PB,
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem indicar à Excelentíssima Senhora Prefeita Constitucional do Município de Baraúna, que determine à Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo a adoção de medidas para garantir maior valorização dos artistas da terra durante os eventos promovidos pelo município, assegurando que suas apresentações não ocorram apenas na abertura das festividades, mas também em horários de destaque, entre as atrações principais e nos encerramentos dos eventos.

GABINETE: Presidente

INDICAÇÃO Nº 028/2026

Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem indicar à Excelentíssima Senhora Prefeita Constitucional do Município de Baraúna, que determine aos setores competentes a elaboração de Projeto de Lei visando à atualização dos vencimentos dos cargos efetivos de Psicólogo, Nutricionista, Fonoaudiólogo e Assistente Social, atualmente fixados em R$ 2.000,00 pela Lei Municipal nº 686/2025-GP, para o equivalente a 02 (dois) salários mínimos vigentes.

GABINETE VEREADOR JARDEL GALDINO DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO 027/2025
Senhor Presidente,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem indicar à Excelentíssima Senhora Prefeita Constitucional do Município de Baraúna, que determine à Secretaria Municipal competente a realização do “Forró da Terceira Idade” durante o período junino e pós-junino em todos os bairros do município baraunense, promovendo eventos itinerantes de integração social e valorização cultural.

GABINETE VEREADOR JARDEL GALDINO DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO 026/2025
À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna/PB,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem indicar à Excelentíssima Senhora Prefeita Constitucional do Município de Baraúna, que determine à Secretaria competente a adoção das providências necessárias para que o evento “Forró da Terceira Idade” seja realizado, pelo menos uma vez ao mês, na comunidade rural do Sítio Mendes.

GABINETE: Vereador Antônio Lunguinho de Almeida
INDICAÇÃO Nº 024/2026
Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem indicar à Excelentíssima Senhora Prefeita Constitucional do Município de Baraúna, que determine aos setores competentes a adoção das providências necessárias para criação de uma área devidamente demarcada e estruturada destinada à realização da “Feira de Veículos” durante a tradicional feira livre dominical do município, garantindo apoio aos comerciantes e expositores interessados na comercialização de veículos automotores.

GABINETE: Vereador Antônio Lunguinho de Almeida
INDICAÇÃO Nº 024/2026
Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem indicar à Excelentíssima Senhora Prefeita Constitucional do Município de Baraúna, que determine aos setores competentes a adoção das providências necessárias para criação de uma área devidamente demarcada e estruturada destinada à realização da “Feira de Veículos” durante a tradicional feira livre dominical do município, garantindo apoio aos comerciantes e expositores interessados na comercialização de veículos automotores.

GABINETE: Vereador Antônio Lunguinho de Almeida
INDICAÇÃO Nº 024/2026
Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem indicar à Excelentíssima Senhora Prefeita Constitucional do Município de Baraúna, que determine aos setores competentes a adoção das providências necessárias para criação de uma área devidamente demarcada e estruturada destinada à realização da “Feira de Veículos” durante a tradicional feira livre dominical do município, garantindo apoio aos comerciantes e expositores interessados na comercialização de veículos automotores.

INDICAÇÃO 017/2025
Autor: Vereador João Batista de Deus de Oliveira
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica à Mesa Diretora desta Casa Legislativa a constituição de uma Comissão Especial do Autismo, com a finalidade de acompanhar, fiscalizar e propor melhorias nas ações e políticas públicas destinadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares no Município de Baraúna/PB

REGULAMENTA A POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO COMO AÇÃO ARTICULADA AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZAÇÃO PARA FUTURA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS