Matérias do Expediente (4ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 003/2026

Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa acometida por Fibromialgia, Fadiga Crônica, Síndrome Complexa de Dor Regional e outras doenças correlatas no Município de Baraúna/PB, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 002/2026

“Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito do Município de Baraúna/PB, do atendimento prioritário previsto na Lei Federal nº 14.626/2023, e estabelece a obrigatoriedade de afixação de placas informativas em órgãos públicos e estabelecimentos privados, e dá outras providências.”

DENOMINA VIA PUBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

INDICAÇÃO nº 016/2025
Autor: Vereadora Kalidhia de Almeida Medeiros
Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna/PB,
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que, após aprovação em Plenário, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando a disponibilização de assessoria jurídica no âmbito da Secretaria de Assistência Social do Município, com a finalidade de prestar orientação à população em demandas de natureza familiar e social.

INDICAÇÃO nº 015/2025
Autor: Presidente José Nivanido da Silva Sousa
Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna/PB,
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer que, após aprovação em Plenário, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, bem como às Secretarias competentes, solicitando que, no período que antecede as festividades em comemoração à Emancipação Política do Município de Baraúna/PB, seja promovida uma grande ação social com a oferta de serviços gratuitos à população.

GABINETE: Vereador Reginaldo Rodrigues de Lima

INDICAÇÃO Nº 014/2026

Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna,
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas providências para a criação e implementação de política pública voltada ao acolhimento de idosos, mediante a implantação de um Abrigo Municipal para Idosos, em prédio público, com possibilidade de gestão por entidade privada ou filantrópica.

GABINETE: Vereador Reginaldo Rodrigues de Lima

INDICAÇÃO Nº 013/2026

Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna,
Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna,
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizado estudo técnico e posterior implantação de sentido único de circulação (mão única) nas seguintes vias:
• Rua Luiz Moreira Dantas,
• Rua José Mendes de Araújo,

INDICAÇÃO 012/2026
GABINETE: Vereador Gideval da Costa Silva.

Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna,
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem indicar ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas, em caráter de urgência, as providências necessárias para a reforma e modernização do Mercado Público Municipal de Baraúna/PB.

INDICAÇÃO 011/2025
Autor: Vereador João Batista de Deus de Oliveira
Senhor Presidente,
O Vereador que este subscreve indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Baraúna que sejam adotadas providências, com a devida urgência, para a realização de concurso público no âmbito da Administração Municipal, visando o provimento de cargos efetivos.

INDICAÇÃO 010/2025
À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna/PB,
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, INDICAR à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Baraúna, bem como à Secretaria competente, que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para a manutenção e melhoria da cisterna pública do Conjunto Antônio Mariz, incluindo a reforma do muro, construção de calçada, colocação de um portão novo, pintura geral e melhoria do acesso ao local.