Matérias do Expediente (17ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: JORAIDE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB AO DR. ALYSONMEDES FERNANDES FELISMINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE BARAUNENSE. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: KALIDHIA
Protocolo: -
Turno: -
|
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB AO SENHOR GENARO DE SOUZA MEDEIROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE BARAUNENSE. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: GIDEVAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB AO POLICIAL MILITAR MANOEL JOSÉ DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE BARAUNENSE. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: ANTÔNIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB AO SENHOR GERALDO MISAEL DE LIMA FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE BARAUNENSE. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: ANTÔNIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB AO SENHOR VALDEMIR CASADO DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE BARAUNENSE. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: ANTÔNIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB À SENHORA KÍSSIA DE MELO ALMEIDA GOMES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE BARAUNENSE. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: JOHNNY
Protocolo: -
Turno: -
|
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB AO SEMINARISTA MIGUEL ROCHA BRAGA VIEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE BARAUNENSE. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: JOHNNY
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB AO EMPRESÁRIO ANDERSON ANDRÉ DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE BARAUNENSE. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: JOHNNY
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB AO SEMINARISTA DOUGLAS GOMES DE LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE RELIGIOSA E SOCIAL BARAUNENSE. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: NIVANILDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB À EXMA. SENHORA NILDA GONDIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: JARDEL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB À SENHORA MARIA AMÉLIA DE ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE BARAUNENSE. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: JARDEL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB À SENHORA MARIA GALDINO DO NASCIMENTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DESTE MUNICÍPIO. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Processo: 21/2025
Autor: Austryanne - Prefeita
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARAUNA/PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Austryanne - Prefeita
Protocolo: 69
Turno: -
Texto original
|
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Austryanne - Prefeita
Protocolo: 70
Turno: -
Texto original
|
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DA PARAÍBA PARA CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO EDUCACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 4 |
solicitando a adoção das medidas administrativas necessárias à realização de Concurso Público destinado ao provimento dos cargos efetivos no âmbito do Poder Legislativo Municipal. - |
Matéria lida |