Pesquisar Matéria Legislativa

Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna, A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando que, em todos os eventos públicos promovidos ou apoiados pela Prefeitura de Baraúna, sejam utilizados exclusivamente fogos de artifício silenciosos (sem estampido)

solicita providências urgentes em relação à situação dos animais em situação de rua, que têm gerado sérios transtornos à população.

Requer seja criado o evento mensal "Forró dos Idosos" na Comunidade do Sítio Mendes, em modelo similar ao que já ocorre com sucesso na sede do município de Baraúna.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado pedido ao setor competente da Prefeitura Municipal de Baraúna/PB para que proceda à revisão e análise dos projetos de lei de minha autoria que foram aprovados no período de 2021 a 2024 para que seja verificada as devidas sanções.

solicita a substituição das tubulações de PVC atualmente utilizadas na rede de escoamento de esgoto por manilhas de concreto, nos trechos em que forem tecnicamente recomendados.

Solicita que, quando da convocação dos monitores de transporte escolar, seja garantido o pagamento de bolsa ou auxílio financeiro, utilizando os mesmos critérios e recursos previstos para o Programa Educador Social Voluntário – Parceiros da Inclusão.

solicita a realização de manutenção na iluminação pública nas comunidades rurais do Sítio Mendes, Riacho Fundo, Lagoa dos Currais, Tanque Redondo, bem como nas demais localidades da zona rural que estejam necessitando de substituição de lâmpadas queimadas nos postes.

solicita a instalação de um relógio digital com marcador de temperatura na praça central da cidade.

Solicitando a contratação urgente de um eletricista para atender às demandas públicas do município, visto que atualmente o quadro municipal encontra-se sem esse profissional essencial.

solicitando que, além do pedido já apresentado na Indicação nº 45 de 2025, de autoria da Vereadora Joraide, para o reajuste salarial dos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde com carga horária de 20 horas semanais — fisioterapeuta, psicólogo, fonoaudiólogo, nutricionista, educador físico e assistente social vinculados à equipe multiprofissional — sejam também incluídos neste reajuste os profissionais farmacêuticos e odontólogos que atuam no mesmo regime de trabalho.

solicitando a implantação de rede de esgoto sanitário e calçamento na Rua Maria das Vitórias de Sousa Lima, localizada no bairro José Lourenço Dantas.

Solicitando a implementação de um sistema completo de Wi-Fi público na quadra de esportes da comunidade do Sítio Mendes.

Solicitando a adoção de medidas imediatas para o fechamento do Ginásio Poliesportivo localizado na Escola Felipe Rodrigues de Lima, no período noturno, diante das recorrentes denúncias de badernas e uso inadequado do espaço público.

Solicitando a confecção e entrega de fardamento padronizado para todos os idosos participantes dos grupos sociais vinculados à Ação Social do Município de Baraúna

Solicita que o Executivo Municipal realize palestras e capacitações periódicas para os professores e cuidadores da rede municipal de ensino, especialmente da educação infantil, abordando os transtornos do neurodesenvolvimento, como o TEA, o TDAH, TOD, entre outros.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício a Prefeita Municipal de Baraúna/PB e à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a construção de três paradas de ônibus em pontos estratégicos da cidade, a saber: 1. Ao lado da sede da Prefeitura Municipal de Baraúna; 2. Em frente ao Posto de Combustível Laís XXIII; 3. Em frente à Escola Felipe Rodrigues de Lima.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício a Prefeita Municipal de Baraúna/PB e à Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que, a partir da abertura de novas ruas no município, sejam adotadas as seguintes providências: 1. Instalação imediata de meio-fio ao longo das vias abertas, garantindo o alinhamento correto e os limites dos terrenos; 2. Orientação técnica para a instalação de postes de energia elétrica, a fim de garantir a segurança e iluminação pública adequada; 3. Fixação de placas de identificação com os nomes das ruas, facilitando a localização e organização urbana.

O Vereador Reginaldo Rodrigues de Lima, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado o presente requerimento à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Baraúna e ao setor competente da Administração Pública, solicitando que, quando o município de Baraúna for contemplado com a construção de conjuntos habitacionais, seja garantida a reserva mínima de 15% (quinze por cento) das unidades habitacionais para famílias que possuam pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em seu núcleo familiar.

Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna, A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando a viabilização de estudos técnicos e logísticos para a criação e implantação do programa “Remédio em Casa”, destinado à entrega domiciliar de medicamentos da Farmácia Básica Municipal. A proposta é que o serviço seja realizado por meio de motoboys contratados ou cedidos pela gestão municipal, que fariam a entrega dos medicamentos diretamente nas residências dos pacientes que comprovadamente não têm condições de se deslocar até a unidade de distribuição, como idosos, pessoas com deficiência ou portadores de enfermidades graves ou crônicas.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício a Prefeita Municipal de Baraúna/PB e à Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja realizado o calçamento complementar da Rua Padre Apolônio até a Passagem Molhada, com a devida execução prévia de rede de esgoto, bueiras e sistema de escoamento das águas pluviais

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício a Prefeita Municipal de Baraúna/PB e à Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja realizado da Rua Nazário Cassiano de Oliveira, especificamente no trecho lateral ao Cemitério Municipal

Seja encaminhado o presente requerimento à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Baraúna e ao setor competente da Administração Pública, solicitando a realização de obras de recuperação e manutenção das estradas rurais do município de Baraúna–PB.

Requerimento nº 083/2025 Autor: Vereador João Batista de Deus de Oliveira Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Baraúna/PB, O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado pedido ao setor competente da Prefeitura Municipal de Baraúna/PB solicitando a disponibilização de um fiscal de feira e de trânsito para atuar na Feira Livre Municipal, devidamente fardado e com apito, com o objetivo de orientar veículos, feirantes e consumidores durante os dias de realização da feira.

GABINETE: Vereador Reginaldo Rodrigues de Lima REQUERIMENTO Nº 084/2025 Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna, O Vereador Reginaldo Rodrigues de Lima, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado o presente requerimento à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Baraúna e ao setor competente da Administração Pública, solicitando a implementação de programas de incentivo ao pequeno produtor local que comercializa seus produtos na Feira Livre Municipal.

REQUERIMENTO Nº 085/2025 GABINETE: Vereadora Joraide de Souto Gonçalves Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna, A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando que seja estudada e implementada a criação de um espaço destinado ao lazer infantil no Centro Municipal, aproveitando as reformas atualmente em andamento.

REQUERIMENTO Nº 086/2025 GABINETE: Vereadora Joraide de Souto Gonçalves Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna, A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando que seja implementado um programa de fortalecimento da ação social e profissional das mulheres que atuam na Feira Livre Municipal, com foco em capacitação e inovação voltada para as áreas comercial, de empreendedorismo e produção artesanal.

REQUERIMENTO Nº 087/2025 GABINETE: Vereador Gideval da Costa Silva. Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna, O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência reforçar o pedido já apresentado nesta Casa Legislativa, solicitando ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas providências para a reforma e modernização do Mercado Público Municipal de Baraúna/PB.

GABINETE: Vereador Antônio Lunguinho de Almeida REQUERIMENTO Nº 088/2025 Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna, O vereador que este subscreve, nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, requer que seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal o presente requerimento, solicitando que sejam promovidas ações culturais na Feira Livre Municipal, incluindo apresentações como trio pé de serra e outras manifestações artísticas regionais, a fim de animar o ambiente, valorizar a cultura local e proporcionar maior atratividade aos frequentadores.

REQUERIMENTO Nº 089/2025 GABINETE: Vereadora Kalidhia de Almeida Medeiros Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna, A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário e aprovação desta Casa Legislativa, que seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal os pontos abaixo requeridos: Construção de quebra-molas na Rua Cônego José de Barros Calçamento da Rua Rita Maria Barbosa, situada por trás de Dida Portão

REQUERIMENTO Nº 090/2025 GABINETE: Vereadora Kalidhia de Almeida Medeiros Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna, A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem requerer que sejam disponibilizados agentes de limpeza permanentes durante todo o período de funcionamento da feira livre municipal, incluindo todo o comércio e os banheiros públicos existentes no local

MOÇÃO DEDICADA AS Excelentíssimas Senhoras Vereadoras Joraide de Souto Gonçalves e Kalidhia de Almeida Medeiros e as servidoras da Câmara Municipal de Baraúna pelo seu dia.

Eu, Jose Nivanildo da Silva Sousa, vereador presidente desta Casa Legislativa, na forma regimental, apresento o presente requerimento, solicitando a apreciação e aprovação de Moção de Aplausos em reconhecimento e valorização aos notáveis serviços prestados por Marcos Suel Pereira Ribeiro gestor do Cadastro Único e programa Bolsa Família na cidade de Baraúna-PB como também ao digitador Rubenilson Souza de Andrade pelo trabalho exemplar realizado junto ao cadastro único do município.

Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna, Eu, Johnathan Gomes de OLiveira, na forma regimental, apresento o presente requerimento, solicitando a apreciação e aprovação de Moção de Aplausos em reconhecimento ao valioso trabalho prestado pelo Reverendíssimo Padre Henrique Gustavo Ferreira Leal, administrador paroquial da Paróquia de Nossa Senhora do Desterro, que atende os municípios de Baraúna e Sossego-PB.

Moção de Aplausos a Dona Marcionila Maria dos Santos, em reconhecimento aos seus relevantes feitos pessoais, familiares e comunitários, por ocasião da celebração de seus 100 anos de vida no próximo dia 20 de agosto de 2025

Solicitação de Sanção do Projeto de Lei nº 008/2023 – Instituição da Semana da Fibromialgia no Município de Baraúna/PB

Solicita voto dos Parlamentares no sentido de encaminhar oficio solicitando aos DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES a aprovação do PL Nº 4146/2020 que Regulamenta a Profissão de Trabalhador essencial de limpeza urbana (garis), a pedido do SINPUC através de oficio a este poder

REQUER A TRANSFERÊNCIA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA A DISCUSSÃO DA LOA 2025 E PPA 2026/2029, COM A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE INSTITUCIONAL, CIVIL ORGANIZADA E DEMAIS MUNÍCIPES BARAUNENSES, PARA A PRÓXIMA SEXTA-FEIRA, DIA 29/08/2025, NO MEMSO HORÁRIO DE 09H00MIN ÀS 12H00MIN, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO DA ATIVA, Sr. ISMAEL DA CONCEIÇÃO,

Institui o Programa "Câmara Itinerante" no Município de Baraúna-PB

Dispõe sobre os critérios para concessão do Título de Cidadão Honorário pelo Poder Legislativo Municipal de Baraúna e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Baraúna/PB ao Capitão Harlan de Farias Dantas, Comandante da 1ª Companhia do 9º BPM.

A Câmara Municipal de Baraúna, por intermédio do Vereador Johnny de Major, manifesta profundo pesar pelo falecimento da munícipe Maria Eunides Miguel de Souto, carinhosamente conhecida como Bia de Chico do Bar.

Seja apresentada à consideração do Plenário o presente Voto de Pesar pelo falecimento do servidor público Sr. Ismael da Conceição, ocorrido recentemente, fato que enlutou seus familiares, amigos, colegas de trabalho e toda a comunidade baraunense.

Reorganiza a estrutura administrativa dos cargos da Câmara Municipal de Baraúna/PB, e dá outras providências.

DEFINE O NOME DO VESTIÁRIO LOCALIZADO NO GINÁSIO JOSELITO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 003/2025 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE O NOME DO VESTIÁRIO LOCALIZADO NA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DO SÍTIO DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Pede reconhecimento de utilidade Pública municipal a Associação Comunitária de Pedra Atravessada - ACPA, no Município de Baraúna - PB, e dá outras providências.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Agricultores Familiares e Empreendedores Rurais de Baraúna – ASSAFER, no município de Baraúna – PB, e dá outras providências.

Reconhece como de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA- ADAMB, no município de Baraúna – PB, e dá outras providências.

INSTITUI A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO FORRÓ DA TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB COMO “FORRÓ DA TERCEIRA IDADE JOSÉ FÉLIX” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.