Matérias do Expediente (13ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Requerimento nº 079/2025
Autor: Vereador Jardel Galdino de Oliveira
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada cópia deste requerimento ao Superintendente dos Correios na Paraíba, Senhor Francisco Euson Leite, solicitando a instalação de uma Agência dos Correios no Município de Baraúna/PB.

Requerimento nº 080/2025
Autor: Vereador Jardel Galdino de Oliveira
Senhor Presidente,
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, após ouvido o Plenário, requerer que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando a reestruturação do local da Feira Livre Municipal, de modo que sua realização se limite às Ruas Castelo Branco e Rua João Pessoa

REQUERIMENTO 081/2025
Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna,
O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento a excelentíssima senhora prefeita Constitucional do Município de Baraúna/PB, solicitando que eventuais alterações nas datas de realização das Feiras Livres Municipais sejam comunicadas com antecedência mínima de 8 (oito) dias, tanto aos feirantes quanto à população em geral.

GABINETE DO VEREADOR JOHNATHAN GOMES DE OLIVEIRA
REQUERIMENTO 082/2025
Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna,
O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento a excelentíssima senhora prefeita Constitucional do Município de Baraúna/PB, solicitando a reforma dos bancos e prateleiras da Feira Livre Municipal, bem como a instalação de uma melhor cobertura provisória, sobretudo para atender os feirantes do setor de verduras.

Requerimento nº 083/2025
Autor: Vereador João Batista de Deus de Oliveira
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Baraúna/PB,
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado pedido ao setor competente da Prefeitura Municipal de Baraúna/PB solicitando a disponibilização de um fiscal de feira e de trânsito para atuar na Feira Livre Municipal, devidamente fardado e com apito, com o objetivo de orientar veículos, feirantes e consumidores durante os dias de realização da feira.

GABINETE: Vereador Reginaldo Rodrigues de Lima

REQUERIMENTO Nº 084/2025

Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna,
O Vereador Reginaldo Rodrigues de Lima, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado o presente requerimento à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Baraúna e ao setor competente da Administração Pública, solicitando a implementação de programas de incentivo ao pequeno produtor local que comercializa seus produtos na Feira Livre Municipal.

REQUERIMENTO Nº 085/2025

GABINETE: Vereadora Joraide de Souto Gonçalves
Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna,
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando que seja estudada e implementada a criação de um espaço destinado ao lazer infantil no Centro Municipal, aproveitando as reformas atualmente em andamento.

REQUERIMENTO Nº 086/2025

GABINETE: Vereadora Joraide de Souto Gonçalves
Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna,
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando que seja implementado um programa de fortalecimento da ação social e profissional das mulheres que atuam na Feira Livre Municipal, com foco em capacitação e inovação voltada para as áreas comercial, de empreendedorismo e produção artesanal.

REQUERIMENTO Nº 087/2025
GABINETE: Vereador Gideval da Costa Silva.

Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna,

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência reforçar o pedido já apresentado nesta Casa Legislativa, solicitando ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas providências para a reforma e modernização do Mercado Público Municipal de Baraúna/PB.

GABINETE: Vereador Antônio Lunguinho de Almeida
REQUERIMENTO Nº 088/2025
Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna,
O vereador que este subscreve, nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, requer que seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal o presente requerimento, solicitando que sejam promovidas ações culturais na Feira Livre Municipal, incluindo apresentações como trio pé de serra e outras manifestações artísticas regionais, a fim de animar o ambiente, valorizar a cultura local e proporcionar maior atratividade aos frequentadores.

REQUERIMENTO Nº 089/2025
GABINETE: Vereadora Kalidhia de Almeida Medeiros
Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna,
A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário e aprovação desta Casa Legislativa, que seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal os pontos abaixo requeridos:

Construção de quebra-molas na Rua Cônego José de Barros

Calçamento da Rua Rita Maria Barbosa, situada por trás de Dida Portão

REQUERIMENTO Nº 090/2025
GABINETE: Vereadora Kalidhia de Almeida Medeiros
Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna,
A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem requerer que sejam disponibilizados agentes de limpeza permanentes durante todo o período de funcionamento da feira livre municipal, incluindo todo o comércio e os banheiros públicos existentes no local

Dispõe sobre os critérios para concessão do Título de Cidadão Honorário pelo Poder Legislativo Municipal de Baraúna e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Baraúna/PB ao Capitão Harlan de Farias Dantas, Comandante da 1ª Companhia do 9º BPM.

Reconhece a Feira Livre Dominical do Município de Baraúna como Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial, institui o Dia do Feirante e dá outras providências.