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Requerimento nº 103/2025 Autor: Vereador Jardel Galdino de Oliveira Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, após ouvido o Plenário, requerer que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, reforçando o pleito já apresentado anteriormente por outros colegas vereadores, solicitando com máxima urgência a instalação de quebra-molas nas seguintes vias públicas do município:

Requerimento nº 104/2025 Autor: Vereador Jardel Galdino de Oliveira Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, após ouvido o Plenário, requerer que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal solicitando: 1. A instalação de dois (02) quebra-molas na Rua Padre Apolônio, situada no Centro da cidade; 2. A recuperação dos quebra-molas já existentes no Bairro Jardim Planalto, localizados nas seguintes vias: o Rua Manoel Nogueira de Oliveira; o Rua Manoel Rodrigues de Lima; o Rua Joana Roza de Assis; 3. A devida sinalização de todos os quebra-molas mencionados, incluindo pintura padronizada e instalação de placas indicativas de lombada e redução de velocidade, garantindo a conformidade com as normas de trânsito.

Requerimento nº 105/2025 Autor: Vereador Jardel Galdino de Oliveira Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, após ouvido o Plenário, requerer que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal solicitando: Calçamento do acesso que liga as comunidades Sítio Serrote Verde e Sítio Saquinho, situado nas imediações da Igreja Assembleia de Deus, com entrada pela PB-169.

Requerimento nº 106/2025 Autor: Presidente José Nivanido da Silva Sousa Mesa diretora O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, após ouvido o Plenário, requerer que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal solicitando: solicitando a distribuição e reposição regular de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os garis do município.

MOÇÃO DEDICADA AS Excelentíssimas Senhoras Vereadoras Joraide de Souto Gonçalves e Kalidhia de Almeida Medeiros e as servidoras da Câmara Municipal de Baraúna pelo seu dia.

Eu, Jose Nivanildo da Silva Sousa, vereador presidente desta Casa Legislativa, na forma regimental, apresento o presente requerimento, solicitando a apreciação e aprovação de Moção de Aplausos em reconhecimento e valorização aos notáveis serviços prestados por Marcos Suel Pereira Ribeiro gestor do Cadastro Único e programa Bolsa Família na cidade de Baraúna-PB como também ao digitador Rubenilson Souza de Andrade pelo trabalho exemplar realizado junto ao cadastro único do município.

Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna, Eu, Johnathan Gomes de OLiveira, na forma regimental, apresento o presente requerimento, solicitando a apreciação e aprovação de Moção de Aplausos em reconhecimento ao valioso trabalho prestado pelo Reverendíssimo Padre Henrique Gustavo Ferreira Leal, administrador paroquial da Paróquia de Nossa Senhora do Desterro, que atende os municípios de Baraúna e Sossego-PB.

Moção de Aplausos a Dona Marcionila Maria dos Santos, em reconhecimento aos seus relevantes feitos pessoais, familiares e comunitários, por ocasião da celebração de seus 100 anos de vida no próximo dia 20 de agosto de 2025

Solicitação de Sanção do Projeto de Lei nº 008/2023 – Instituição da Semana da Fibromialgia no Município de Baraúna/PB

Solicita voto dos Parlamentares no sentido de encaminhar oficio solicitando aos DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES a aprovação do PL Nº 4146/2020 que Regulamenta a Profissão de Trabalhador essencial de limpeza urbana (garis), a pedido do SINPUC através de oficio a este poder

REQUER A TRANSFERÊNCIA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA A DISCUSSÃO DA LOA 2025 E PPA 2026/2029, COM A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE INSTITUCIONAL, CIVIL ORGANIZADA E DEMAIS MUNÍCIPES BARAUNENSES, PARA A PRÓXIMA SEXTA-FEIRA, DIA 29/08/2025, NO MEMSO HORÁRIO DE 09H00MIN ÀS 12H00MIN, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO DA ATIVA, Sr. ISMAEL DA CONCEIÇÃO,

Institui o Programa "Câmara Itinerante" no Município de Baraúna-PB

Dispõe sobre os critérios para concessão do Título de Cidadão Honorário pelo Poder Legislativo Municipal de Baraúna e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Baraúna/PB ao Capitão Harlan de Farias Dantas, Comandante da 1ª Companhia do 9º BPM.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2025 Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Baraúna/PB ao Senhor Girlandio Emidio Vilar da Silva. (GIL)

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB AO CONTADOR HALLYSON MATIAS CORDEIRO DANTAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB E À COLETIVIDADE BARAUNENSE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB AO SENHOR NILTON GOMES DE FARIAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB À SENHORA ANÍSIA AZEVEDO DE FARIAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB AO PASTOR JOAB DANIEL PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE BARAUNENSE.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB AO DR. ALYSONMEDES FERNANDES FELISMINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE BARAUNENSE.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB AO SENHOR GENARO DE SOUZA MEDEIROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE BARAUNENSE.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB AO POLICIAL MILITAR MANOEL JOSÉ DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE BARAUNENSE.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB AO SENHOR GERALDO MISAEL DE LIMA FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE BARAUNENSE.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB AO SENHOR VALDEMIR CASADO DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE BARAUNENSE.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB À SENHORA KÍSSIA DE MELO ALMEIDA GOMES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE BARAUNENSE.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB AO SEMINARISTA MIGUEL ROCHA BRAGA VIEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE BARAUNENSE.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB AO EMPRESÁRIO ANDERSON ANDRÉ DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE BARAUNENSE.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB AO SEMINARISTA DOUGLAS GOMES DE LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE RELIGIOSA E SOCIAL BARAUNENSE.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB À EXMA. SENHORA NILDA GONDIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB À SENHORA MARIA AMÉLIA DE ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE BARAUNENSE.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB À SENHORA MARIA GALDINO DO NASCIMENTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DESTE MUNICÍPIO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2025 Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Vereador Francisco Gomes da Silva” à Senhora Alzenita da Silva Azevedo e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2025 Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Vereador Francisco Gomes da Silva” ao Senhor José Soares da Silva e dá outras providências. A Câmara Municipal de Baraúna – PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno, resolve: Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Vereador Francisco Gomes da Silva” ao Senhor José Soares da Silva, em reconhecimento à sua trajetória de vida marcada pela honestidade, trabalho, dedicação à família e contribuição histórica para o município de Baraúna – PB.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB AO SENHOR RAIMUNDO BEZERRA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE PÚBLICA E AO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DESTE MUNICÍPIO. O Vereador Reginaldo Rodrigues de Lima, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta o seguinte Projeto de Decreto Legislativo: Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Baraúna/PB ao Senhor Raimundo Bezerra Costa, nascido em 27 de fevereiro de 1972, natural de Cacimba de Dentro/PB,

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB AO SENHOR ARNALDO BEZERRA CAVALCANTI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ADMINISTRATIVO E TÉCNICO DO MUNICÍPIO. O Vereador Reginaldo Rodrigues de Lima, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta o seguinte Projeto de Decreto Legislativo: Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Baraúna/PB ao Senhor Arnaldo Bezerra Cavalcanti, nascido em 28 de abril de 1953, natural de Esperança/PB, Engenheiro Civil

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2025 Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Baraúna/PB ao Senhor Brasilino Luciano da Silva Neto, pelos relevantes serviços prestados à Administração Pública e ao desenvolvimento do Município. A Câmara Municipal de Baraúna, Estado da Paraíba, por iniciativa de Vereador(a) desta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, DECRETA: Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Baraúna/PB ao Senhor Brasilino Luciano da Silva Neto, Técnico em Contabilidade, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2025

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2025 Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Vereador Francisco Gomes da Silva”, post mortem, ao Senhor Pedro de Souto e dá outras providências. A Câmara Municipal de Baraúna – PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno, resolve: Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Vereador Francisco Gomes da Silva”, post mortem, ao Senhor Pedro de Souto, Procurador de Justiça aposentado, em reconhecimento à sua notável trajetória profissional, ética e institucional, bem como aos relevantes serviços prestados ao Ministério Público e à sociedade brasileira.

A Câmara Municipal de Baraúna, por intermédio do Vereador Johnny de Major, manifesta profundo pesar pelo falecimento da munícipe Maria Eunides Miguel de Souto, carinhosamente conhecida como Bia de Chico do Bar.

Seja apresentada à consideração do Plenário o presente Voto de Pesar pelo falecimento do servidor público Sr. Ismael da Conceição, ocorrido recentemente, fato que enlutou seus familiares, amigos, colegas de trabalho e toda a comunidade baraunense.

Reorganiza a estrutura administrativa dos cargos da Câmara Municipal de Baraúna/PB, e dá outras providências.

DEFINE O NOME DO VESTIÁRIO LOCALIZADO NO GINÁSIO JOSELITO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 003/2025 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE O NOME DO VESTIÁRIO LOCALIZADO NA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DO SÍTIO DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Pede reconhecimento de utilidade Pública municipal a Associação Comunitária de Pedra Atravessada - ACPA, no Município de Baraúna - PB, e dá outras providências.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Agricultores Familiares e Empreendedores Rurais de Baraúna – ASSAFER, no município de Baraúna – PB, e dá outras providências.

Reconhece como de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA- ADAMB, no município de Baraúna – PB, e dá outras providências.

INSTITUI A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO FORRÓ DA TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB COMO “FORRÓ DA TERCEIRA IDADE JOSÉ FÉLIX” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reconhece como de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BARAÚNA - APPRB, no município de Baraúna – PB, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS E/OU LOCADOS DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA, ESTADO DA PARAÍBA, DE FORMA A PERMITIR A IDENTIFICAÇÃO A MÉDIA DISTÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 12/2025 – LEGISLATIVO Ementa: Denomina a Galeria de Presidentes da Câmara Municipal de Baraúna, Estado da Paraíba, com o nome do ex-vereador Antônio Fidelis de Sousa, e dá outras providências.