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PLOL 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Reconhece como de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BARAÚNA - APPRB, no município de Baraúna – PB, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
KALIDHIA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
9 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2025
Texto Original
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PLOL 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS E/OU LOCADOS DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA, ESTADO DA PARAÍBA, DE FORMA A PERMITIR A IDENTIFICAÇÃO A MÉDIA DISTÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPRES
NIVANILDO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
25 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2025
Texto Original
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