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Dispõe sobre: Abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município de Baraúna/PB, e adota e dá outras providências

Dispõe sobre; Estabelece o menor piso salarial dos servidores públicos, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo do município de Baraúna/PB e dá outras providências

Dispõe sobre: Concede reajuste salarial as categorias profissionais e funcionais integrantes do quadro do magistério municipal, e adota outras providências

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, NAS CODIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

IMPLEMENTAÇÃO DOS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- SISAN, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, EM CONFORMIDADE AO REGULADO PELAS NORMATIVAS LEGAIS VIGENTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE: REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE BARAÚNA-COMPED E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE: REESTRURAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REAJUSTA OS VALORES DAS GRATIFICAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE EXERCEM FUNCIONAIS DE DIREÇÃO; DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA; DE ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL E DE SUPERVISÃO ESCOLAR, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, NAS CODIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, EXTINSÃO DE CARGOS E ALTERA VENCIMENTOS NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, NAS CODIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MULHERES DE PEITO, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE TERÇO DE FÉRIAS E DE 13º SALÁRIO/SUBSÍDIO AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO DE BARAÚNA/PB, POR COMPABILIDADE COM OS INCISOS VIII E XVII DO ART. 7º, C/C O § 4º DO ART. 39, OBEDECIDO, EM QUALQUER CASO, O DISPOSTO NO ART. 37, X E XI, TODOS, DA CONSTITUIÇÃO REPUBLICANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NOVA METODOLOGIA DE PAGAMENTO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, EQUIPE MULTIDISCIPLINAR E EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, CONFORME PORTARIA GM/MS N° 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Baraúna/PB em decorrência do fériado nacional do Carnaval e dá outras providências.

Solicitando a construção de uma rede de esgoto ligando o Centro Pastoral da Paróquia de Baraúna à rede de esgoto e saneamento básico do município, no final da Rua Castelo Branco, próximo à casa do padre, bem como a realização do calçamento no final da Rua Castelo Branco.

Instalação de placa informativa para praticantes de caminhada e corrida nas vias asfaltadas da cidade

Solicitação de estruturação do sistema de esgoto do conjunto Dedé Pereira

solicitando, a implantação de três quebra-molas na Rua Nilo Ferreira de Vasconcelos, no município de Baraúna.

solicitando, que viabilize a criação de um espaço destinado à comercialização dos produtos artesanais de Baraúna, a fim de atender os artesãos locais, promovendo o desenvolvimento da economia criativa e o fortalecimento do comércio local.

solicitando, construção de uma passagem molhada no Sítio Logradouro, com o objetivo de assegurar melhores condições de tráfego e segurança para os moradores daquela comunidade, especialmente nos períodos de chuvas intensas.

solicitando a instalação de uma porta de emergência e de uma rampa de acessibilidade no lado esquerdo da Escola Municipal de Ensino Fundamental Celina Rodrigues da Silva.

Requer seja determinada a priorização da distribuição de água dos carros-pipa para as famílias em situação de vulnerabilidade social, suspendendo o fornecimento desse serviço para Secretários Municipais, Vereadores, Prefeita e Vice-Prefeito.

solicitando a instalação de um sistema de energia solar na Escola Municipal Felipe Rodrigues de Lima.

solicitando a reforma e ampliação da pocilga municipal de Baraúna

solicitando a construção de uma passagem molhada que dá acesso à pocilga municipal de Baraúna.

Criação de um programa municipal de Aluguel Solidário, destinado a estudantes universitários de Baraúna que são beneficiários do Programa Bolsa Família e precisam residir fora do município para cursar o ensino superior.

realização do calçamento em paralelepípedo no trecho compreendido entre o início da cidade de Baraúna/PB até a área destinada a prática de esportes da ONG Nova Baraúna.

requerendo a criação de uma Casa de Apoio destinada aos pacientes que realizam tratamento fora do domicílio na cidade de Baraúna, dotada de estrutura adequada, incluindo leitos para pacientes e acompanhantes, além de um refeitório.

solicitando a manutenção e reforma da cisterna pública situada no Conjunto Severino gomes da nobrega (DEDÉ PEREIRA). Essas cisternas desempenham um papel crucial para a comunidade local, que depende delas como principal fonte de água potável.

solicitando a manutenção e reforma da cisterna pública situada no Conjunto Antônio Mariz . Essas cisternas desempenham um papel crucial para a comunidade local, que depende delas como principal fonte de água potável.

solicitando que seja providenciada a instalação de um quebra-molas na Rua Getúlio Vargas, em frente à residência do Sr. Reginaldo Rodrigues de Lima

solicitando que seja providenciada a reforma do calçamento e o término da calçada da Rua Américo Pereira de Oliveira, nas proximidades do reservatório de água Moreira.

requerendo a construção de uma arena de esportes de areia no município, composta por três quadras

requerimento à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Baraúna e à Secretaria competente, sugerindo que o Campeonato Municipal de Futebol Amador deste ano receba o nome de Severino Salustiano de Souto, conhecido como "Biró", em homenagem póstuma ao seu legado para o esporte local

O Vereador Reginaldo Rodrigues de Lima, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado o presente requerimento à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Baraúna e ao setor competente da Administração Pública, solicitando a adoção de medidas para viabilizar a incorporação dos quinquênios, insalubridades e gratificações para fins de aposentadoria, mediante a incidência da contribuição previdenciária sobre tais verbas.

O Vereador Reginaldo Rodrigues de Lima, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado o presente requerimento à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Baraúna e ao setor competente da Administração Pública, solicitando a construção de uma cobertura no pátio da Escola Municipal Felipe Rodrigues de Lima.

A vereadora Kalidhia de Almeida Medeiros, que este subscreve, requer, nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal o presente requerimento solicitando que seja providenciada a construção de dois quebra-molas na Rua 23 de Junho.

O vereador Jardel Galdino de Oliveira, que este subscreve requer, nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal o presente requerimento solicitando a construção de um dique na garagem municipal para lavagem de veículos, troca de óleo e manutenção da frota municipal, localizada na garagem do município, bem como a finalização da cobertura da referida garagem.

O vereador JOHNATHAN GOMES DE OLIVEIRA, que este subscreve requer, nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal o presente requerimento solicitando a reforma da Praça Nossa Senhora do Desterro, retirada da antiga estrutura da TELPA e instalação de uma concha acústica com a imagem de Nossa Senhora do Desterro ou a instalação de uma imagem da mesma.

O vereador José Nivanildo da Silva Souza, que este subscreve requer, nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal o presente requerimento solicitando que, nas festividades e eventos culturais promovidos pelo Poder Executivo Municipal, sejam incluídas atrações religiosas, como apresentações de grupos evangélicos, católicos e de outras manifestações de fé pertinentes, valorizando a diversidade religiosa e o respeito às crenças da população baraunense

O vereador José Nivanildo da Silva Sousa, que este subscreve requer, nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal o presente requerimento solicitando, com a máxima urgência possível, a criação de uma Casa de Apoio para Idosos no âmbito do município de Baraúna-PB.

O vereador que este subscreve requer, nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, após ouvido o Plenário, seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal o presente requerimento solicitando a distribuição de uniformes escolares padronizados, incluindo calçados, a todos os alunos matriculados na rede pública municipal de ensino, com custeio integral por parte do Poder Executivo Municipal.

O vereador que este subscreve requer, nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, após ouvido o Plenário, seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal o presente requerimento solicitando a instalação, com urgência, de telas de proteção no reservatório municipal de água conhecido como Tanque do Moreira, localizado neste município.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após a devida aprovação do Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Baraúna e à Secretaria competente, solicitando a instalação de películas protetoras nos vidros e câmeras de monitoramento internas em toda a frota de ônibus municipais.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após a devida aprovação do Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Baraúna e à Secretaria competente, solicitando a manutenção e reforma do tanque público da comunidade Sítio do Mendes, localizado nas proximidades da residência do senhor Deca.

Solicita com a máxima urgência o reajuste salarial dos seguintes profissionais lotados na Secretaria municipal de Saúde de Baraúna, com carga horaria de 20 Horas semanais: Fisioterapeuta, Psicólogo, fonoaudiólogo, nutricionista, Educador Físico e Assistente Social, vinculados a equipe multiprofissional.

Solicita ao Executivo a construção de uma pista de motocross em local permanente no município de Baraúna

Solicitando, com urgência, ao Executivo a reforma dos banheiros públicos localizados nas barracas centrais de Baraúna, nas proximidades do posto de saúde.

solicitando ao Executivo com urgência, o calçamento nas proximidades do depósito de água conhecido como "Cacimba do Mato" como também o calçamento da via que dá acesso, localizado no Sítio Lagoa dos Currais, zona rural de Baraúna-PB.

solicitando a instalação de dois letreiros com os dizeres "EU AMO BARAÚNA", preferencialmente na praça principal da cidade, e outro ao lado do portal da cidade de Baraúna-PB.